Contratos de Tecnologias de Informação (incluindo software, propriedade industrial, direitos de autor)

Elaboração de contratos de implementação de software, hardware e aplicações, incluindo contratos de desenvolvimento à medida. Revisão de licenças de software, de licenças Opensource, registos de software, elaboração de cláusulas de protecção da propriedade industrial, análise de contratos de distribuição, protecção do código fonte e questões associados ao acesso e protecção. Elaboração de contratos de transferência de tecnologia e know how. Elaboração de contratos de consultoria, revisão de acordos de confidencialidade. Elaboração de contratos para parcerias, incluindo distribuição, agência e joint ventures.

Direito Societário

Elaboração de estatutos, constituição de sociedades, acordos parassociais, procurações, actas do conselho de administração, fiscal e assembleias gerais, credenciais, procurações, escrituras públicas, reconhecimentos de assinaturas, registo de acções. Revisão de documentação de prestação de contas anual, actos sujeitos a registo comercial.

Protecção de dados pessoais e bases de dados

Elaboração de políticas de privacidade, elaboração de termos e condições de utilização de sites, registo e pedidos de autorização de bases de dados, elaboração de formulários de recolha de dados e inclusão das referências legais e regulatórias, registo de domínios na FCC.

Direito Comercial e civil (incluindo experiência contratação em Angola e Moçambique)

Elaboração e/ou revisão de contratos de arrendamento comercial, de compra e venda, de prestação de serviços, de leasing, renting operacional. Revisão de garantias bancárias, fianças e outras, revisão de contratos de factoring, apólices de seguros, contratos bancários. Elaboração de contratos de consórcio e ACE bem como dos acordos reguladores dos mesmos. Contratação electrónica, e-commerce e protecção do consumidor.

Contratação pública

Elaboração de minutas de procedimentos, abrangidos ou não pelo Código dos Contratos Públicos, incluindo convites, cadernos de encargos e programas de procedimentos. Elaboração de relatórios preliminares e finais, análise de reclamações em sede de audiência prévia, erros e omissões e esclarecimentos, preparação de respostas e pré- contencioso administrativo.

Direito Laboral

Elaboração de minutas de contratos a termo, certo ou incerto, contratos de estágio e formação, comunicações obrigatórias, cartas de denúncia de contratos, elaboração de regulamentos internos e de ordens de serviço, análise do cumprimento das obrigações laborais, apoio na preparação de politicas de retenção de colaboradores e elaboração de acordos de isenção de horário de trabalho, de rescisão de contratos, preparação e verificação impacto de planos de stock options, prémios de retenção e incentivos comerciais, acompanhamento de processos de downsizing e reconversão, elaboração de politicas de férias, elaboração de manual de regras laborais, coordenação de processos judiciais laborais com escritórios externos, acompanhamento e interface relativo a acções de fiscalização por parte da segurança social e ACT, , elaboração de acções de formação em matérias jurídicas para não jurídicos.

Apoio jurídico em Português, Inglês, Francês e Castelhano.
Experiência em coordenação de iniciativas e projectos internacionais e multidisciplinares.